6000042-46.2023.8.03.9001

Peticao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DOUTO MAGISTRADO ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, JUIZ TITULAR DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2024, 12:40

Indeferida a petição inicial

18/12/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 09:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:04

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de Douto Magistrado ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível Central da Comarca da Capital em 13/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2023, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2023, 08:36

TipoProcessoDocumento#225

•18/12/2023, 09:17

TipoProcessoDocumento#225

•08/01/2024, 12:40