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0002017-45.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 30.151,19
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Partes do Processo
RODINEI DAS NEVES DE BARROS
CPF 935.***.***-68
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
NATALIA OLEGARIO LEITE
OAB/MG 138758•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2026 em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000055/2026
27/03/2026, 20:27DECISÃO (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2025
09/12/2025, 11:32Isento de Custas (Justiça Gratuita).
09/12/2025, 11:31Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Intimem o autor para ciência da informação prestada pelo requerido. Após, ao arquivo.
08/08/2025, 11:49Protocolo – Cump. Liminar/Sentença
13/06/2025, 13:38Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
24/03/2025, 08:57Certifico que encaminho autos ao arquivo.
24/03/2025, 08:27Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 08:25:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor). Nos termos da Portaria nº 001/2024 - VCFPM, intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.
19/12/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 08:25:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (Advogado Réu). Nos termos da Portaria nº 001/2024 - VCFPM, intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.
19/12/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 08:25:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE Advogado Réu: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
09/12/2024, 08:25Nos termos da Portaria nº 001/2024 - VCFPM, intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.
09/12/2024, 08:25Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 08:09:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/12/2024, 08:095ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/12/2024, 11:34Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 86 TRANSITOU EM JULGADO em 05/12/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.
05/12/2024, 11:31Documentos
Nenhum documento disponivel