0040741-21.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE

CPF 158.***.***-63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

JESSICA AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

OAB/AP 4840•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:08

Juntada de Certidão

18/04/2026, 09:35

Conhecido o recurso de HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE - CPF: 158.152.002-63 (APELANTE) e não-provido

18/04/2026, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/03/2026, 11:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/03/2026, 07:34

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:32

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#62

•21/02/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•01/10/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•12/01/2026, 08:03

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 09:35

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 09:35