0008105-05.2023.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 98.791,14

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

SALDETE MARIA MARTINS COSTA

CPF 341.***.***-00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

OAB/GO 62071•Representa: ATIVO

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/AP 4504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/06/2024, 10:15

Certifico que o Acórdão de mov. 51 transitou em julgado em 10/06/2024.

10/06/2024, 10:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

10/06/2024, 10:07

Nº: 4578811, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024, 12:36

Decurso de Prazo em 06/06/2024

07/06/2024, 12:09

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso, até 06/06/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 62].

04/06/2024, 11:55

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso, até 06/06/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 62].

04/06/2024, 11:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

27/05/2024, 10:09

Intimação (Conhecido o recurso de SALDETE MARIA MARTINS COSTA e não-provido na data: 30/04/2024 13:02:56 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA (Advogado Autor).

13/05/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SALDETE MARIA MARTINS COSTA e não-provido na data: 30/04/2024 13:02:56 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

06/05/2024, 14:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

06/05/2024, 12:39

Certifico que o acórdão registrado em 30/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008105-05.2023.8.03.0000. Agravante: SALDETE MARIA MARTINS COSTA Advogado(a): EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA - 62071GO Agravado: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O BENEFÍCIO – CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS – BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DE Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

06/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024, 17:23

Nº: 4562225, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024, 13:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•30/10/2023, 07:49