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0001897-02.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 300.***.***-53
LATAM AIRLINES BRASIL
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO
OAB/AP 3915•Representa: ATIVO
VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA
OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Nos termos do art. 26, da Portaria n. 001/2017-VUCFP/MCP, promovo o arquivamento do feito, tendo em vista que as determinações, contidas na sentença (#61), foram integralmente cumpridas.
25/03/2024, 10:20Certifico que deixo de intimar a parte autora para pagamento das custas finais de mov. 61, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça de mov. 10 e sentença de mov. 50.
25/03/2024, 10:19Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:54:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
20/03/2024, 13:55Remessa
20/03/2024, 13:29Faço juntada a estes autos a guia de custas.
20/03/2024, 13:29Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:54:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/03/2024, 14:49CONTADORIA ÚNICA
05/03/2024, 07:54Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, art. 13, remeto os autos à Contadoria Judicial, para apuração de custas finais, se houver.
05/03/2024, 07:53Certifico que a sentença de mov. 50, transitou em julgado em 27/02/2024, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.
05/03/2024, 07:52Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/01/2024 21:43:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO (Advogado Autor).
05/02/2024, 06:01Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/01/2024 21:43:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Réu).
05/02/2024, 06:01Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.
29/01/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001897-02.2023.8.03.0001. Autora: NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(a): DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO - 3915AP Parte Ré: LATAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado(a): VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - 2509AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA, em desfavor de LATAM LINHAS AÉREAS S/A. Alega o autor que no dia 03/02/2022 teve o voo operado pela requerida antecipado, sem prévia comunicação e que só conseguiu viajar dois dias
29/01/2024, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000019/2024
26/01/2024, 18:57Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/01/2024 21:43:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO Advogado Réu: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA
26/01/2024, 10:00Documentos
Nenhum documento disponivel