6004120-83.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 209.***.***-04

Autor

REGINA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA

CPF 341.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 08:06

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:17

Publicado Notificação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004120-83.2024.8.03.0001. AUTOR: REGINA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA, JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/09/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 10:19

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:09

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 08:34

Sentença

•18/09/2024, 10:31