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0031892-94.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIKA SOARES FREIRES
CPF 019.***.***-95
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO
OAB/RJ 74365•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP,
24/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, INTIMO as partes para tomarem ciência da sentença de ID: 10884972 e requerer o que de direito. Macapá/AP, 14 de agosto de 2024.
15/08/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:40Em Atos do Juiz.
10/06/2024, 20:55Decurso de Prazo para manifestação da parte contrária sobre os embargos de declaração.
04/06/2024, 08:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/06/2024, 08:31Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 09:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, XIII, intimo o Embargado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.
04/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 09:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO
24/04/2024, 09:22Nos termos da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, XIII, intimo o Embargado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.
24/04/2024, 09:21Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2024 19:28:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (Advogado Autor). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inaugural para condenar o requerido ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 e resolvo o processo, quanto ao mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Pela sucumbência, a empresa requerida arcará com as custas, além de honorários ao procurador da parte autora, estes que fixo em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, alterar a classe/rito processual. Registro eletrônico. Intimem-se. Arquivem-se.
09/03/2024, 06:01Protocolo Nº 27778925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
07/03/2024, 14:46Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:00Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2024 19:28:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inaugural para condenar o requerido ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 e resolvo o processo, quanto ao mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Pela sucumbência, a empresa requerida arcará com as custas, além de honorários ao procurador da parte autora, estes que fixo em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, alterar a classe/rito processual. Registro eletrônico. Intimem-se. Arquivem-se.
29/02/2024, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031892-94.2022.8.03.0001. Autora: ERIKA SOARES FREIRES Advogado(a): CÁSSIA DAMIAN DE MELLO - 74365RJ Parte Ré: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - 3871AAP Sentença: Nº do Parte Ante o exposto, julgo procedente o pedido inaugural para condenar o requerido ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 e resolvo o processo, quanto ao mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Pela sucumbência, a empresa requerida arcará com as
29/02/2024, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024, 18:51Documentos
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