6004737-77.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 52.080,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CLEMIR KLEBER GOMES SA

CPF 303.***.***-53

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 12:33

Recebidos os autos

13/05/2024, 09:21

Juntada de Decisão

13/05/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004737-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RECORRIDO: CLEMIR KLEBER GOMES SA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - AP1407-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor as instituições financeiras respondem, independentemente Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004737-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 05/04/2024 Data final:11/04/2024 Ho Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2024, 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:02

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:26

Juntada de Recurso inominado

07/02/2024, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2024, 11:45

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 10:00

Despacho

•16/10/2023, 12:26

Decisão

•24/11/2023, 08:47

Sentença

•24/01/2024, 10:40

Decisão

•28/02/2024, 09:02

Decisão

•06/03/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#74

•12/04/2024, 12:48

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2024, 08:01