Voltar para busca
6000072-84.2024.8.03.0000
Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 32.679,39
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S.A
CNPJ 62.***.***.0001-15
JANAINA DE CARVALHO COSTA
CPF 683.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/SC 33416•Representa: ATIVO
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
OAB/SC 17458•Representa: ATIVO
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
OAB/AP 3097•Representa: ATIVO
CRISTIANE NUNES DA SILVA
OAB/AP 2165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/04/2026, 13:33Transitado em Julgado em 06/04/2026
06/04/2026, 13:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026
10/03/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:22Não conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A
05/03/2026, 21:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026
05/03/2026, 21:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
03/12/2025, 08:20Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2025, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
11/11/2025, 12:19Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/03/2026, 21:50