6022085-11.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA NETO

CPF 090.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 01/08/2024

26/08/2024, 13:13

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 13:05

Embargos de declaração não acolhidos

28/06/2024, 09:04

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:02

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 07:51

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 16:33

Sentença

•14/03/2024, 12:17

Despacho

•15/04/2024, 11:26

Decisão

•28/06/2024, 09:04