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0005770-83.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2018
Valor da Causa
R$ 43.900,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
NORTH VEICULOS LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-48
JEFFERSON ROGERIO ROMANO MOUTINHO
CPF 611.***.***-68
JEFFERSON ROGERIO ROMANO MOUTINHO
CPF 611.***.***-68
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
NORTH VEICULOS LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB/AP 1816•Representa: ATIVO
RODRIGO DIAS SARAIVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/07/2024, 21:48Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 14:06:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2024, 14:021ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/07/2024, 10:30Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
16/07/2024, 10:27Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 333 TRANSITOU EM JULGADO em 16/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
16/07/2024, 10:27Intimação (Conhecido o recurso de NORTH VEICULOS LTDA e provido na data: 21/05/2024 14:31:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/06/2024, 06:01Intimação (Conhecido o recurso de NORTH VEICULOS LTDA e provido na data: 21/05/2024 14:31:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).
01/06/2024, 06:01Intimação (Conhecido o recurso de NORTH VEICULOS LTDA e provido na data: 21/05/2024 14:31:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (Advogado Auxiliar Réu).
01/06/2024, 06:01Intimação (Conhecido o recurso de NORTH VEICULOS LTDA e provido na data: 21/05/2024 14:31:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/05/2024, 16:02Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.
23/05/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005770-83.2018.8.03.0001. Apelante: NORTH VEICULOS LTDA Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Apelado: JEFFERSON ROGERIO ROMANO MOUTINHO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. IMPUGNAÇÃO DE GRATUIDADE. REJEITADA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS Acórdão - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
23/05/2024, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000090/2024
22/05/2024, 18:28Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024
22/05/2024, 11:29Notificação (Conhecido o recurso de NORTH VEICULOS LTDA e provido na data: 21/05/2024 14:31:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Auxiliar Réu: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
22/05/2024, 11:29Notificação (Conhecido o recurso de NORTH VEICULOS LTDA e provido na data: 21/05/2024 14:31:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
22/05/2024, 11:29Documentos
Nenhum documento disponivel