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0001244-68.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
LUIGGI MOREIRA VEIRA
CPF 056.***.***-54
LUCCA MOREIRA VIEIRA
CPF 077.***.***-22
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AP 3871•Representa: ATIVO
VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA
OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 07:08Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 11:12:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
30/04/2024, 08:17Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 11:12:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2024, 11:13Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição da Certidão de Dívida Ativa - CDA constante no movimento de ordem nº150, a fim de que tome as providências cabíveis.
29/04/2024, 11:12CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCCA MOREIRA VIEIRA - emitido(a) em 29/04/2024
29/04/2024, 11:11Intimação (Determinado o arquivamento na data: 02/02/2024 20:28:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Réu).
03/03/2024, 06:01Notificação (Determinado o arquivamento na data: 02/02/2024 20:28:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA
22/02/2024, 09:58Em Atos do Juiz. Promova-se a inversão dos polos no cumprimento de sentença, eis que a ação de conhecimento foi julgada improcedente, sendo, portanto, os devedores LUCCA MOREIRA VIEIRA e LUIGGI MOREIRA VIEIRA. Em relação às custas finais (MO 143), intimem-se os dev (...)
02/02/2024, 20:28Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:24:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
22/01/2024, 14:34Conclusão
22/01/2024, 14:34Remessa
03/01/2024, 09:08Faço juntada a estes autos da guia de custas finais com desconto de valor pago.
03/01/2024, 09:07Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/11/2023, 11:02CONTADORIA ÚNICA
14/11/2023, 12:44Retificação de Classe Processual
14/11/2023, 12:42Documentos
Nenhum documento disponivel