6000219-13.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

HELIO DOS PASSOS REIS

CPF 728.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:56

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 08:52

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de HELIO DOS PASSOS REIS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 07:24

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. PROPOSTA DE ACORDO. 1) In casu, não obstante o Agravado tenha efetuado o pagamento de R$15.000,00 (quinze mil reais), referente a apenas 09 (nove) parcelas, não promoveu a quitação integral da dívida, o que culmina com a consolidação da propriedade do bem em favor do banco. 2) No caso concreto, não cabe compelir o Agravante a apresentar proposta de acordo, decisão que deve ser revista. 3) Recurso provido.

28/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 08:10

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (AGRAVANTE) e provido

23/08/2024, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/08/2024, 13:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 16:55

TipoProcessoDocumento#74

•23/08/2024, 18:45