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0007871-20.2023.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 43.060,79
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
DILMA CASTRO MARQUES
CPF 930.***.***-00
Advogados / Representantes
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/AP 4035•Representa: ATIVO
KENIA SOARES DA COSTA
OAB/PA 15650•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIDA. INCOMPETÊNCIA. RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. INDIFERENÇA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA. ABUSIVIDADE DAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS. NÃO DEMONSTRADA. I) CASO EM EXAME A autora, ora apelada, ajuizou a ação de busca e apreensão de veículo objeto de contrato de alienação fiduciária em razão de inadimplemento da parte ré. O magistrado julgou procedente a pretensão
16/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIDA. INCOMPETÊNCIA. RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. INDIFERENÇA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA. ABUSIVIDADE DAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS. NÃO DEMONSTRADA. I) CASO EM EXAME A autora, ora apelada, ajuizou a ação de busca e apreensão de veículo objeto de contrato de alienação fiduciária em razão de inadimplemento da parte ré. O magistrado julgou procedente a pretensão
16/12/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:14Certifico apenas para fechar tarefa, visto que aguarda prazo em (mov. 104).
27/05/2024, 08:54APELAÇÃO
26/05/2024, 15:58Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2024 12:37:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENIA SOARES DA COSTA (Advogado Réu).
24/05/2024, 06:01Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.
16/05/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007871-20.2023.8.03.0001. Autora: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - 4035AAP Parte Ré: DILMA CASTRO MARQUES Advogado(a): KENIA SOARES DA COSTA - 15650PA Sentença: III - DISPOSITIVODIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 66-B da Lei Federal nº 4.728/65 e no Dec.-Lei nº 911/69, alterados pela Lei Federal nº 10.931/04, julgo procedente o pedido, tornando consolidado em mãos do autor a posse e a propriedade do veículo descrito na inicial.Está o Nº do Parte
16/05/2024, 00:00Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2024 12:37:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
15/05/2024, 12:53Registrado pelo DJE Nº 000085/2024
14/05/2024, 18:17Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2024 12:37:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: KENIA SOARES DA COSTA
14/05/2024, 13:58Sentença (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024
14/05/2024, 13:54Em Atos do Juiz.
14/05/2024, 12:37Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação do autor à ordem 97.
13/05/2024, 08:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
13/05/2024, 08:43Documentos
Nenhum documento disponivel