6009989-27.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PASSAPORTE

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RJ 107215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de PASSAPORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 11:17

Expedição de Alvará.

11/07/2024, 13:26

Deferido o pedido de KIRSTEN EWART registrado(a) civilmente como PASSAPORTE (AUTOR) e KIRSTEN EWART registrado(a) civilmente como PASSAPORTE (AUTOR).

11/07/2024, 09:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de Outros documentos

08/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:00

Publicado Notificação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:00

Publicado Notificação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:00

Publicado Notificação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 22:01

Sentença

•07/06/2024, 21:18

Decisão

•11/07/2024, 09:05