6000768-23.2024.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

L B CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PA 20013•Representa: ATIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 77216•Representa: ATIVO

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

OAB/AP 1253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/05/2026, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para L B CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 312480/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

04/05/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312480/2026 -

07/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312480/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312480/2026

02/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 312480/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2026

02/04/2026, 04:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

10/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:00