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6002049-11.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Autor
SONIA BRITO DA SILVA
CPF 811.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/09/2024, 11:56

Juntada de Certidão

27/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de SONIA BRITO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 08:21

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de SONIA BRITO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
24/01/2024, 10:05
TipoProcessoDocumento#64
04/03/2024, 11:35
TipoProcessoDocumento#64
05/04/2024, 16:58
TipoProcessoDocumento#64
11/04/2024, 12:20
TipoProcessoDocumento#62
23/05/2024, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
09/07/2024, 09:20
TipoProcessoDocumento#74
30/08/2024, 15:32
TipoProcessoDocumento#74
02/09/2024, 08:21