6043544-35.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.425,29

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 26/11/2025

03/12/2025, 09:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de SIRNEI HUMBERTO COSTA E SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de JANAYNA CRISTINA SILVA DA COSTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SIRNEI HUMBERTO COSTA E SILVA, JANAYNA CRISTINA SILVA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI, ARI DANTRACCOLI NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6043544-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de JANAYNA CRISTINA SILVA DA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de SIRNEI HUMBERTO COSTA E SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:58

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 20:21

Despacho

•28/08/2024, 00:32

Despacho

•14/10/2024, 13:36

Despacho

•08/11/2024, 08:02

Sentença

•07/02/2025, 12:25

Sentença

•07/02/2025, 12:25

Ato ordinatório

•28/02/2025, 11:26

Ato ordinatório

•26/03/2025, 10:40

Decisão

•27/03/2025, 12:50

Decisão

•04/04/2025, 12:29

Decisão

•06/08/2025, 09:26

Ato ordinatório

•06/08/2025, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 20:23

Despacho

•13/10/2025, 10:19

Sentença

•06/11/2025, 13:06