6004941-24.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF 610.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/09/2024, 07:05

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 08:39

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: 610.559.132-20 (RECORRENTE)

19/08/2024, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/08/2024, 22:32

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 22:32

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

08/08/2024, 09:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2023, 10:53

TipoProcessoDocumento#62

•22/05/2024, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#225

•19/08/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2024, 08:39