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6000351-67.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMONE ALVENITA DE ALMEIDA
CPF 023.***.***-90
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
WESLEN COSTA DE SOUZA
OAB/MT 26689•Representa: ATIVO
BRENO LOIOLA DE CARVALHO
OAB/MT 26850•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 09:17Transitado em Julgado em 13/11/2025
14/11/2025, 09:17Juntada de Certidão
14/11/2025, 09:17Decorrido prazo de SIMONE ALVENITA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:05Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 05:19Publicado Sentença em 29/10/2025.
29/10/2025, 05:19Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE ALVENITA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: BRENO LOIOLA DE CARVALHO, WESLEN COSTA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6000351-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprim
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE ALVENITA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: BRENO LOIOLA DE CARVALHO, WESLEN COSTA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6000351-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprim
28/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2025, 18:52Conclusos para julgamento
27/10/2025, 07:17Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2025, 08:58Conclusos para decisão
23/09/2025, 20:31Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/09/2025, 20:31Decorrido prazo de SIMONE ALVENITA DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:22Documentos
Despacho
•17/01/2024, 13:31
Despacho
•05/03/2024, 09:07
Despacho
•17/06/2024, 11:54
Despacho
•18/06/2024, 14:30
Sentença
•16/08/2024, 20:50
Ato ordinatório
•17/09/2024, 08:54
Ato ordinatório
•14/10/2024, 08:14
Despacho
•21/10/2024, 19:32
Decisão
•11/11/2024, 11:54
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•28/11/2024, 14:14
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/02/2025, 12:57
Despacho
•07/02/2025, 12:17
Despacho
•13/02/2025, 09:56
Despacho
•21/03/2025, 10:58
Decisão
•07/05/2025, 23:26