6001070-46.2024.8.03.0002

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 146.378,62

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

OSEAS DOS SANTOS ALMEIDA

Terceiro

RENILDA DA SILVA PINHEIRO

CPF 586.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AP 3503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 10:11

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 10:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de RENILDA DA SILVA PINHEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:57

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/03/2026, 07:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•18/10/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#63

•28/11/2024, 14:23

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2025, 12:49

TipoProcessoDocumento#62

•02/07/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 07:57

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 07:57