6055903-17.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

NOELY BRITO DA SILVA

CPF 027.***.***-61

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 48245•Representa: ATIVO

REUTTER GRASSO DE SANTANA

OAB/BA 41297•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 07:38

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 07/03/2025

09/04/2025, 07:38

Decorrido prazo de REUTTER GRASSO DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:37

Juntada de Certidão

28/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de REUTTER GRASSO DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de ELTON DALTRO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:08

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 11:45

Sentença

•29/01/2025, 09:43