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0021083-11.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do(a) credor(a) para ciência acerca da expedição do alvará ID 25887138. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026.
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID: 24681014, INTIMO o advogado exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios legais que incidem sobre os honorários de sucumbência (DARF/GPS), nos termos do Provimento 44
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ª VC/MCP, INTIMO a parte credora, para manifestação sobre a petição de ID: 19230417 (pagamento do valor devido), no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO VOO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de dano moral. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se o atraso do voo contratado caracteriza dano moral. 3) Razões de decidir. 3.1) ) No entendimento recente do STJ, o atraso de voo não gera dano moral presumido. 3.2) Em sua inicial, a autora/apelante sustenta ausência de in
16/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29, da Portaria nº 001/2024-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela pa
20/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021083-11.2023.8.03.0001. AUTOR: BRUNA DOS SANTOS BARROSO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA BRUNA DOS SANTOS BARROSO ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., na qual alega que houve falha Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021083-11.2023.8.03.0001. AUTOR: BRUNA DOS SANTOS BARROSO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA BRUNA DOS SANTOS BARROSO ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., na qual alega que houve falha Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:45Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo e 15 (quinze) dias.Após, concluso para julgamento.
27/05/2024, 14:08Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
26/02/2024, 12:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/02/2024, 12:45Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.
07/02/2024, 15:57Decurso de Prazo em 29/01/2024 - evento 37
06/02/2024, 09:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/02/2024, 09:42PETIÇÃO
17/01/2024, 16:14Documentos
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