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0019769-30.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 31.347,08
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA, NATALIA OLEGARIO LEITE RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Visto etc. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro o pedido de
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA, NATALIA OLEGARIO LEITE RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Visto etc. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro o pedido de
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por NELITO DOS
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por NELITO DOS
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL MATOS GOBIRA - SP367103-A RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração interposto pelo NELITO DOS SANTOS COST
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05
16/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – DÍVIDA PRESCRITA, INSCRITA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. AUSÊNCIA DE CARÁTER RESTRITIVO DE CRÉDITO –SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Conforme jurisprudência desta Corte, a mera inscrição de dívida na plataforma Serasa - Limpa Nome não se reveste de caráter restritivo de crédito, pois seu conteúdo não é disponibilizado a terceiros, mas ao próprio con
12/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – DÍVIDA PRESCRITA, INSCRITA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. AUSÊNCIA DE CARÁTER RESTRITIVO DE CRÉDITO –SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Conforme jurisprudência desta Corte, a mera inscrição de dívida na plataforma Serasa - Limpa Nome não se reveste de caráter restritivo de crédito, pois seu conteúdo não é disponibilizado a terceiros, mas ao próprio con
12/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais
28/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019769-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NELITO DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais
28/11/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:56Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 11:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
12/06/2024, 10:45Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 11:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
11/06/2024, 11:46Nos Termos do Art. 10, IX da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
11/06/2024, 11:45Apelação
10/06/2024, 10:42Documentos
Nenhum documento disponivel