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0041940-78.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
OTONIELMA CLAUDIA RABELO DA COSTA VIANA
CPF 353.***.***-15
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OTONIELMA CLAUDIA RABELO DA COSTA VIANA em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:51Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:19Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:19Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 12:34Expedição de Alvará.
17/12/2025, 18:26Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2025, 13:14Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/12/2025, 11:59Conclusos para julgamento
17/12/2025, 11:59Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 13:34Conclusos para decisão
27/08/2025, 13:40Processo Desarquivado
27/08/2025, 13:40Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 10:12Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 12:47Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 27/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:40Documentos
Decisão
•27/11/2023, 11:57
Decisão
•12/04/2024, 02:19
Sentença
•22/07/2024, 02:24
Decisão
•23/08/2024, 10:11
Decisão
•03/10/2024, 11:06
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•18/11/2024, 12:03
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/11/2024, 23:12
Despacho
•04/12/2024, 09:21
Decisão
•13/12/2024, 13:48
Decisão
•10/03/2025, 12:01
Sentença
•17/12/2025, 13:14