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6002109-78.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002109-78.2024.8.03.0002. APELANTE: REGINA RIBEIRO PESSOA Advogado do(a) APELANTE: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - RJ160156-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A Advogados do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO - AM13740 Advogado do(a) APELADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A SESSÃO VIRTUAL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002109-78.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINA RIBEIRO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - RJ160156-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO - AM13740, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/02/2026, 13:35Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2026, 09:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/12/2025, 16:50Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:23Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/12/2025, 16:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:51Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:51Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (mov. 25190145), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.
03/12/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
02/12/2025, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:52Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:52Documentos
Decisão
•15/05/2024, 14:26
Sentença
•23/06/2024, 17:35
Sentença
•10/10/2024, 16:52
Despacho
•13/12/2024, 15:20
Decisão
•27/01/2025, 09:37
Acórdão
•17/03/2025, 08:44
Decisão
•13/06/2025, 11:19
Termo de Audiência
•02/09/2025, 11:54
Decisão
•21/10/2025, 10:28
Sentença
•09/11/2025, 10:30