6001102-20.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

CARLOS MAGNO ALVES LOPES

CPF 780.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ 219178•Representa: ATIVO

SARAH MARIA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO

OAB/RJ 211102•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA FONSECA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 08:45

Recebidos os autos

20/08/2025, 07:56

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 10:55

Despacho

•03/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

•13/03/2025, 09:06

Termo de Audiência

•03/04/2025, 08:26

Despacho

•03/04/2025, 08:59

Sentença

•29/05/2025, 08:23

Decisão

•08/07/2025, 07:44

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/07/2025, 13:14

Decisão

•17/09/2025, 10:43