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6054738-32.2024.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S.A. Nos termos da Ord Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054738-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Superendividamento]
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6054738-32.2024.8.03.0001. APELANTE: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS/Advogado(s) do reclamante: DIEGO LEAL NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE, FRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S.A. Nos termos da Ord Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054738-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Superendividamento]
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054738-32.2024.8.03.0001. APELANTE: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS Advogado do(a) APELANTE: DIEGO LEAL NASCIMENTO - ES29292 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A Advogado do(a) APEL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054738-32.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO LEAL NASCIMENTO - ES29292 POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SCHULZE - SC7629-A, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A e ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054738-32.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO LEAL NASCIMENTO - ES29292 POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SCHULZE - SC7629-A, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A e ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/10/2025, 08:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/10/2025, 16:50Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 09:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 03:23Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 03:23Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA nº. 001/2024 -5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária ID nº. 23135594. Consigno que, apresen
19/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 12:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/09/2025, 22:24Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:27Documentos
Decisão
•21/10/2024, 19:51
Decisão
•23/01/2025, 14:37
Termo de Audiência
•28/03/2025, 12:56
Decisão
•16/05/2025, 10:10
Decisão
•30/07/2025, 10:49
Sentença
•20/08/2025, 11:18
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:17
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:17