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6016312-48.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 81.231,91
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 11:04Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 11:04Processo Reativado
08/04/2026, 10:56Recebidos os autos
08/04/2026, 10:56Juntada de certidão (outras)
08/04/2026, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016312-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM DECISÃO MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a ap Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016312-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Empréstimo consignado]
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016312-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MÁRCIA MARIA LOBATO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA em face da sentença prof
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016312-48.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 e CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A POLO PASSIVO:BANCO OLE CONSIGNADO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016312-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 9 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/08/2025, 11:29Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:28Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:28Juntada de Certidão
30/07/2025, 13:39Publicado Notificação em 10/07/2025.
24/07/2025, 10:31Documentos
Decisão
•18/06/2024, 14:35
Decisão
•11/07/2024, 09:12
Decisão
•27/08/2024, 10:50
Ato ordinatório
•11/12/2024, 14:38
Decisão
•13/02/2025, 14:14
Ato ordinatório
•09/05/2025, 07:53
Sentença
•13/05/2025, 19:14
Ato ordinatório
•09/07/2025, 07:38
Ato ordinatório
•09/07/2025, 07:38
Acórdão
•05/11/2025, 11:29
Comprovante
•28/11/2025, 19:09
Comprovante
•28/11/2025, 19:09
Ato ordinatório
•18/12/2025, 10:56
Decisão
•02/02/2026, 13:14
Decisão
•05/03/2026, 12:48