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6055393-04.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 48.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055393-04.2024.8.03.0001. APELANTE: ANGLESSON DE ALMEIDA PENHA, CLAUDIA ROCHA LOBATO DE ALMEIDA, ANASTACIA AMORIM DE ALMEIDA, P. H. S. P., T. H. D. A. L., S. A. D. C./Advogado(s) do reclamante: ROGER LISBOA DOS SANTOS APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Considera Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055393-04.2024.8.03.0001. APELANTE: ANGLESSON DE ALMEIDA PENHA, CLAUDIA ROCHA LOBATO DE ALMEIDA, ANASTACIA AMORIM DE ALMEIDA, P. H. S. P., T. H. D. A. L., S. A. D. C./Advogado(s) do reclamante: ROGER LISBOA DOS SANTOS APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Considera Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/12/2025, 07:37Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 07:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/12/2025, 20:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/12/2025, 18:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:57Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:57Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29, da Portaria nº 001/2024-VCM, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária (ID: 24628073). Macapá/AP, 12 de
13/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 07:14Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:20Juntada de Petição de apelação
07/11/2025, 10:40Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:33Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:38Documentos
Decisão
•04/11/2024, 11:44
Decisão
•06/12/2024, 09:44
Decisão
•06/12/2024, 09:44
Decisão
•28/01/2025, 14:00
Ato ordinatório
•19/02/2025, 12:19
Ato ordinatório
•19/02/2025, 12:19
Termo de Audiência
•23/04/2025, 11:28
Ato ordinatório
•22/05/2025, 12:57
Decisão
•02/06/2025, 12:45
Sentença
•21/08/2025, 16:56
Ato ordinatório
•02/10/2025, 11:51
Sentença
•15/10/2025, 13:00
Ato ordinatório
•12/11/2025, 07:14
Ato ordinatório
•18/12/2025, 07:36