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0006599-88.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ADERALDO BARRETO BEZERRA
CPF 410.***.***-04
EDLENE DOS SANTOS BEZERRA
CPF 624.***.***-15
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 31, § 1º, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP promovo a intimação do devedor para efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Macapá/AP
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais decorrentes de atraso de voo que culminou na perda de conexão. Alegam falha na assistência prestada pela companhia aérea e sustentam a ocorrência de dano moral in re ipsa. Pleiteiam a condenação da empresa aé
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais decorrentes de atraso de voo que culminou na perda de conexão. Alegam falha na assistência prestada pela companhia aérea e sustentam a ocorrência de dano moral in re ipsa. Pleiteiam a condenação da empresa aé
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006599-88.2023.8.03.0001. AUTOR: ADERALDO BARRETO BEZERRA, EDLENE DOS SANTOS BEZERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória proposta por ADERALDO BARRETO BEZERRA e EDLENE DOS SANTOS BEZERRA, em face d
07/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006599-88.2023.8.03.0001. AUTOR: ADERALDO BARRETO BEZERRA, EDLENE DOS SANTOS BEZERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória proposta por ADERALDO BARRETO BEZERRA e EDLENE DOS SANTOS BEZERRA, em face d
07/02/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:32réplica
23/05/2024, 17:09Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais. Após, concluso para julgamento.
22/05/2024, 11:40Decurso de Prazo
22/05/2024, 10:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/05/2024, 10:44Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 12:56:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (Advogado Autor).
16/05/2024, 06:01PETIÇÃO
10/05/2024, 10:17Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 12:56:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).
07/05/2024, 00:07Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 12:56:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
06/05/2024, 12:58Documentos
Nenhum documento disponivel