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0008521-67.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.387,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA
M. I. SOUZA COSTA LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-16
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO
OAB/AP 4717•Representa: ATIVO
JOAO AQUELTO FURTADO MELO
OAB/AP 2948•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001. AUTOR: M. I. SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se prod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001. AUTOR: M. I. SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se prod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001. AUTOR: M. I. SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se prod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFPM, art. 33, Inciso III, INTIMO o executado a proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar, no valor de R$ 1.114,81 (hum mil cento e
17/02/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:33Certifico que faço os autos conclusos.
02/05/2024, 10:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/05/2024, 10:24Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.
09/04/2024, 22:06Decurso de Prazo em 12/03/2024
22/03/2024, 08:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
22/03/2024, 08:27Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 12:23:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Autor).
03/03/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 12:23:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Réu).
03/03/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 12:23:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).
23/02/2024, 00:15Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 12:23:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO Advogado Réu: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Advogado Réu: FABIO RIVELLI
22/02/2024, 10:12Replica à contestaçao de A M. I. SOUZA COSTA EIREL
06/02/2024, 20:58Documentos
Nenhum documento disponivel