6000646-07.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.120,06

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

NATHALIA FERREIRA DE JESUS

CPF 000.***.***-92

Autor

MAYCON ADAN CABRAL DOS SANTOS

CPF 036.***.***-30

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:11

Recebidos os autos

06/05/2025, 13:39

Juntada de certidão (outras)

06/05/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE VOO E ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL PROMETIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1) Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação indenizatória. Os Recorrentes sustentam que o cancelamento do voo contratado causou atraso de 11 horas ao destino final e ausência de assistência material

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE VOO E ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL PROMETIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1) Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação indenizatória. Os Recorrentes sustentam que o cancelamento do voo contratado causou atraso de 11 horas ao destino final e ausência de assistência material

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE VOO E ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL PROMETIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1) Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação indenizatória. Os Recorrentes sustentam que o cancelamento do voo contratado causou atraso de 11 horas ao destino final e ausência de assistência material

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/10/2024, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:01

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 10:29

Decisão

•15/02/2024, 15:17

Decisão

•14/03/2024, 13:43

Despacho

•30/04/2024, 14:54

Despacho

•21/05/2024, 14:20

Ato ordinatório

•18/06/2024, 07:35

Decisão

•03/07/2024, 12:52

Sentença

•26/08/2024, 21:17

Ato ordinatório

•24/09/2024, 08:01

Acórdão

•10/02/2025, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 14:20

Outros Documentos

•24/04/2026, 14:20

Outros Documentos

•24/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

•27/04/2026, 12:44