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0041295-53.2023.8.03.0001
Remessa Necessária CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
LEONOR CORREIA TAVARES
CPF 743.***.***-00
Advogados / Representantes
KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: ATIVO
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: PASSIVO
LUCAS SALOMAO COSTA
OAB/MG 227076•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/10/2025, 13:50Baixa Definitiva
24/10/2025, 13:50Transitado em Julgado em 14/10/2025
24/10/2025, 13:50Juntada de Certidão
24/10/2025, 13:50Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:00Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 00:01Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:01Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:01Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido
17/09/2025, 19:54Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 12:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2025, 08:15Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/09/2025, 08:14Decorrido prazo de LEONOR CORREIA TAVARES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 00:01Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•28/11/2023, 01:04
TipoProcessoDocumento#64
•26/01/2024, 09:35
TipoProcessoDocumento#64
•30/09/2024, 02:07
TipoProcessoDocumento#62
•07/10/2024, 00:30
TipoProcessoDocumento#63
•18/02/2025, 08:20
TipoProcessoDocumento#63
•06/03/2025, 11:23
TipoProcessoDocumento#74
•17/09/2025, 19:54