6000324-53.2025.8.03.0000

Embargos de Terceiro CriminalIndisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS

OAB/SP 213581•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de ciência

13/10/2025, 14:00

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do Tribunal Pleno Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000324-53.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Incidência: [Indisponibilidade / Seqüestro de Bens]

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/03/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2025, 10:17