6037811-88.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.905,35

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

SORAYA AUGUSTA JUCA CARRERA

CPF 432.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU

OAB/BA 26851•Representa: ATIVO

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

OAB/AP 2984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/06/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:36

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:19

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/06/2025, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/05/2025, 17:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#62

•21/02/2025, 06:42

TipoProcessoDocumento#63

•25/03/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#74

•01/06/2025, 11:32