6006803-93.2024.8.03.0001

Apelação CívelRemessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LUMA VALENTINA BRITO

CPF 096.***.***-79

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS GATELLI DE SOUZA

OAB/RO 7232•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/05/2025, 13:19

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 06/05/2025

16/05/2025, 13:18

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de LUCAS GATELLI DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUMA VALENTINA BRITO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:34

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2024, 20:28

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2024, 16:51

TipoProcessoDocumento#63

•13/12/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 11:11