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6001159-75.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 237.050,52
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Autor
FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A.
CNPJ 04.***.***.0001-37
Autor
RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-94
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:12

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 10:10

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 14/07/2025

17/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
06/11/2024, 13:40
TipoProcessoDocumento#74
06/03/2025, 12:46