6000848-50.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

CPF 106.***.***-04

Autor

1 VARA DE LARANJAL DO JARI

Reu

WANDRESSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 040.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

09/05/2025, 10:58

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

04/04/2025, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000848-50.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES/Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES IMPETRADO: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Wandresse Oliveira da Silva em f

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 13:12

Não conhecido o Habeas Corpus de WANDRESSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 040.790.202-36 (PACIENTE)

02/04/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 15:06

TipoProcessoDocumento#225

•02/04/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#225

•02/04/2025, 13:12