6000809-53.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS

CPF 006.***.***-25

Autor

PAULO SERGIO VALENTE DOS SANTOS

CPF 146.***.***-04

Autor

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

ROBSON TIMOTEO

Reu

PAULO SERGIO VALENTE DOS SANTOS

CPF 146.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS

OAB/AP 4534•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 10:55

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:55

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

09/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000809-53.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS/Advogado(s) do reclamante: SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Paulo Sérgio Valente d

03/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 13:10

Prejudicada a ação de PAULO SERGIO VALENTE DOS SANTOS - CPF: 146.223.352-04 (PACIENTE)

02/04/2025, 11:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#225

•02/04/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#225

•02/04/2025, 13:10