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0001581-62.2023.8.03.0009
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 2.544,29
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANO DE ALMEIDA MIRANDA
CPF 632.***.***-59
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. INSPEÇÃO REALIZADA COM ACOMPANHAMENTO DO CONSUMIDOR. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) ASSINADO. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE PERÍCIA NO MEDIDOR. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR PELA SOLICITAÇÃO DA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA. COBRANÇA CONSIDERADA LÍCITA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A relação entre as partes caracteriza-se como consumerista, sendo a concessionária responsável pela adequada prestação do serviço de fornecimento
03/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/07/2024, 00:17Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 09:06:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA
02/07/2024, 09:07Certifico que FACE APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO Á ORDEM 80, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, A SE MANIFESTAR, CASO QUEIRA,
02/07/2024, 09:06CEA APRESENTA CONTESTAÇÃO.
24/06/2024, 10:06Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 08:23:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
24/06/2024, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 08:23:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).
24/06/2024, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 08:23:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
14/06/2024, 08:32Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias.
07/06/2024, 08:23Certifico que em cumprimento à determinação retro em audiência, faço os autos conclusos para deleberação.
05/06/2024, 09:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
05/06/2024, 09:42Audiência do art. 334 CPC realizada em 05/06/2024 às '09:39'h
05/06/2024, 09:39Em audiência
05/06/2024, 09:39Certifico que disponibilizo link para audiência por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 – CEJUSC OPQ **Telefone da unidade: (096) 96 9 8406-9544
05/06/2024, 07:49Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
26/05/2024, 14:35Documentos
Nenhum documento disponivel