0042535-77.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.386,88

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

ERIDIANE COSTA CUTRIM

CPF 026.***.***-92

Reu

PEDRO SOUSA DOS SANTOS

CPF 656.***.***-72

Reu

MAURICIO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF 031.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL NASCIMENTO GALVAO

CPF 035.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB/AP 3964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 11:20

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:20

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 01

30/03/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERIDIANE COSTA CUTRIM em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Recurso Especial não admitido

01/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

13/02/2026, 12:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2023, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2024, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 18:24

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2024, 18:00

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 13:51

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2025, 18:22

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 16:02

TipoProcessoDocumento#63

•02/04/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•04/06/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 14:11

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 14:11

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:10