Voltar para busca
6000679-63.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
BRENDA CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 008.***.***-40
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
CPF 037.***.***-15
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
BRENDA CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 008.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2025, 17:37Expedição de Certidão.
11/05/2025, 17:36Expedição de Ofício.
11/05/2025, 17:29Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 12:00Juntada de Certidão
06/05/2025, 12:00Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:05Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
27/04/2025, 00:02Publicado Intimação em 22/04/2025.
27/04/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025, 00:00Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:01Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
22/04/2025, 11:16Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 10:48Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000679-63.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, em favor de BRENDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS por ato que sustenta ilegal e d
16/04/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•17/03/2025, 21:17
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2025, 11:28
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2025, 12:12
TipoProcessoDocumento#74
•14/04/2025, 11:23