6000696-02.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

OBEDIAS COSTA DOS SANTOS

CPF 705.***.***-93

Autor

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA

CPF 028.***.***-25

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

OBEDIAS COSTA DOS SANTOS

CPF 705.***.***-93

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA

OAB/AP 4769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 22:36

Expedição de Ofício.

08/06/2025, 22:31

Transitado em Julgado em 13/05/2025

05/06/2025, 09:52

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA em 12/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA em 12/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

03/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.

03/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000696-02.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Tratam os presentes autos de "habeas corpus", com pedido liminar, impetrado em favor do paciente OBEDIAS COSTA DOS SANTOS, em razão de alegada coação ilegal e abusiva prat Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 21:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 21:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 09:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•17/03/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#74

•02/05/2025, 15:44