6000266-50.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA

CPF 003.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 21:49

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000266-50.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA RELATÓRIO EDUARDO BRASIL DANTAS impetrou habeas corpus em favor de JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo Plantonista de Macapá, que decretou a prisão preventiva do paciente, pela prática do crime de lesão corporal ( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/04/2025, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 14:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•10/02/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 17:48

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 22:01