6042882-71.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA GLEICIANE DAVI RODRIGUES

CPF 050.***.***-03

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS

OAB/CE 19437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE DAVI RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:58

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042882-71.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA GLEICIANE DAVI RODRIGUES REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por MARIA GLEICIANE DAVI

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 11:12

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 13:07

Decisão

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•02/10/2024, 19:49

Decisão

•03/11/2024, 12:14

Decisão

•17/12/2024, 12:59

Decisão

•12/08/2025, 14:14

Sentença

•08/09/2025, 10:31

Ato ordinatório

•18/09/2025, 11:54