6000665-13.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

KADYLA REJANE MOY MONTELLO

CPF 008.***.***-97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:07

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:39

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:10

Juntada de certidão (outras)

30/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. SERVIÇOS DE SAÚDE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) A sentença se baseou na ausência de provas suficientes para estabelecer o erro médico e o nexo causal entre o atendimento prestado e os danos sofridos pela autora. Não houve comprovação técnica ou testemunhal de que o atendimento médico tenha sido inadequado, nem de que o diagnóstico inicial tenha sido incorreto. Além disso, o ônus da prova incumbia à autora, que não se d

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2025, 11:03

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/12/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:24

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 13:49

Decisão

•15/02/2024, 14:04

Decisão

•08/04/2024, 19:01

Decisão

•26/06/2024, 15:56

Decisão

•06/08/2024, 12:21

Sentença

•21/10/2024, 19:29

Ato ordinatório

•29/11/2024, 11:57

Acórdão

•02/04/2025, 12:30

Decisão

•12/06/2025, 12:29