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0037514-23.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 26.386,88
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037514-23.2023.8.03.0001. APELANTE: ILZA CARNEIRO DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, LUIZ CARLOS SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a dec
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ILZA CARNEIRO DO ROSARIO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AG Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037514-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Compra e Venda, Remessa Necessária ]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037514-23.2023.8.03.0001. APELANTE: ILZA CARNEIRO DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, LUIZ CARLOS SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso II Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ILZA CARNEIRO DO ROSARIO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037514-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Compra e Venda, Remessa Necessária ]
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Embargante, sob alegação de que o acórdão recorrido teria contrariado dispositivos legais e entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, com suposta omissão quanto à preliminar de incompetência do juízo e à responsabilidade limitada à condição de agente fi
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Embargante, sob alegação de que o acórdão recorrido teria contrariado dispositivos legais e entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, com suposta omissão quanto à preliminar de incompetência do juízo e à responsabilidade limitada à condição de agente fi
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0037514-23.2023.8.03.0001. APELANTE: ILZA CARNEIRO DO ROSARIO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037514-23.2023.8.03.0001. APELANTE: ILZA CARNEIRO DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, LUIZ CARLOS SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO Considerando o pedido de cadastramento nos autos do advogado substabelecido LUI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRELIMINARES REJEITADAS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL S.A. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. REMUNERAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO. DESPESA PROCESSUAL. RESSARCIMENTO DEVIDO COMO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação de
07/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 23:26Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2024 07:31:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
07/06/2024, 06:01Certifico que encaminhei o alvará ao perito.
31/05/2024, 10:33Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2024 07:31:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
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28/05/2024, 08:15Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
28/05/2024, 07:32Documentos
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