6002364-02.2025.8.03.0002

Termo CircunstanciadoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 14/04/2025 23:59.

23/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

22/06/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

22/06/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:43

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

04/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002364-02.2025.8.03.0002. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) CERTIDÃO Ministério Público Estadual devidamente incluído no processo na condição de Fiscal da Lei. Santana, 7 de abril de 2025

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:18

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:04

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:02

Distribuído por sorteio

23/03/2025, 03:47

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 15:06