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0004469-25.2023.8.03.0002

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 130.000,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
BENEDITO EDGAR CASTRO DOS SANTOS
CPF 690.***.***-00
Autor
ERILAN SILVA BRAGA
CPF 016.***.***-63
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de BENEDITO EDGAR CASTRO DOS SANTOS

05/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 12:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2026, 12:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2026, 20:00